1. Quem é responsável pelo tratamento dos dados

Para os fins desta Política de Privacidade, a controladora dos dados pessoais é:

A RareMed é responsável pelas decisões relacionadas às finalidades e aos meios de tratamento dos dados pessoais sob sua responsabilidade.

2. Abrangência desta política

Esta política se aplica aos dados tratados durante:

• A navegação no site da RareMed;
• A criação e utilização de cadastro;
• A realização e o acompanhamento de compras;
• O atendimento por telefone, WhatsApp, e-mail ou formulários;
• A participação em campanhas e promoções;
• O recebimento de comunicações comerciais;
• O exercício de direitos relacionados à proteção de dados.

A leitura desta política informa o usuário sobre as práticas de tratamento da RareMed. Ela não representa, por si só, um consentimento geral para todas as formas de utilização dos dados.

3. Quais dados pessoais podemos tratar

As informações tratadas dependerão da forma como o cliente utiliza o site e os canais da RareMed.

3.1. Dados cadastrais

• Nome completo ou razão social;
• CPF ou CNPJ;
• Telefone e WhatsApp;
• Endereço de e-mail;
• Endereço de cobrança e entrega;
• Informações necessárias à identificação e ao faturamento.

3.2. Dados da compra

• Número e histórico dos pedidos;
• Produtos, quantidades e valores adquiridos;
• Forma de pagamento escolhida;
• Status da transação;
• Modalidade de frete e informações da entrega;
• Registros de trocas, devoluções e atendimentos.

3.3. Dados de pagamento

A RareMed poderá receber informações relacionadas à situação e à confirmação do pagamento.

Dados completos de cartão, senhas bancárias e credenciais financeiras poderão ser tratados diretamente pelos bancos, instituições financeiras e intermediadores de pagamento responsáveis pela transação.

3.4. Dados de navegação e dispositivo

• Endereço IP;
• Data e horário de acesso;
• Páginas e produtos visualizados;
• Origem do acesso;
• Navegador, sistema operacional e tipo de dispositivo;
• Interações realizadas no site;
• Identificadores armazenados por cookies e tecnologias semelhantes.

3.5. Informações fornecidas no atendimento

Também poderão ser tratados dados, mensagens, documentos, fotos e outras informações fornecidas voluntariamente durante o atendimento ou a resolução de uma solicitação.

4. Dados relacionados à saúde

O cliente não deve encaminhar prontuários, laudos, prescrições, imagens ou informações médicas detalhadas quando elas não forem necessárias para o atendimento solicitado.

5. Para quais finalidades utilizamos os dados

Os dados pessoais poderão ser utilizados para:

• Criar e administrar o cadastro do cliente;
• Processar e confirmar pedidos;
• Emitir notas fiscais e outros documentos obrigatórios;
• Confirmar e conciliar pagamentos;
• Separar, expedir, transportar e entregar os produtos;
• Enviar informações sobre o andamento da compra;
• Prestar atendimento e suporte;
• Realizar trocas, devoluções, cancelamentos e reembolsos;
• Prevenir fraudes e proteger as transações;
• Identificar e corrigir falhas no site;
• Analisar o desempenho das páginas e campanhas;
• Melhorar produtos, serviços e a experiência de navegação;
• Enviar ofertas e comunicações comerciais, respeitando as preferências do titular;
• Cumprir obrigações legais, fiscais, contábeis e regulatórias;
• Exercer ou defender direitos em processos administrativos, judiciais ou extrajudiciais.

6. Bases legais utilizadas

O tratamento dos dados não depende sempre do consentimento do cliente. A base legal aplicável varia conforme a finalidade da operação.

Entre as hipóteses que poderão fundamentar o tratamento estão:

• Execução de contrato ou de procedimentos relacionados à compra solicitada pelo cliente;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• Exercício regular de direitos;
• Prevenção à fraude e proteção do titular;
• Legítimo interesse, quando aplicável e após a avaliação dos direitos e das expectativas do titular;
• Consentimento livre, informado e inequívoco, quando essa for a base legal adequada;
• Outras hipóteses expressamente permitidas pela legislação.

Para dados pessoais sensíveis, serão observadas as hipóteses específicas previstas na legislação, não sendo utilizado o legítimo interesse como base legal para essa categoria de dados.

7. Compartilhamento com fornecedores e parceiros

A RareMed não vende nem comercializa os dados pessoais de seus clientes.

Algumas informações poderão ser compartilhadas quando isso for necessário para processar a compra, prestar um serviço ou cumprir uma obrigação.

O compartilhamento poderá ocorrer com:

• Plataformas de comércio eletrônico e hospedagem;
• Sistemas de gestão empresarial e controle de estoque;
• Prestadores responsáveis pela emissão de documentos fiscais;
• Bancos, operadoras e intermediadores de pagamento;
• Serviços de análise e prevenção de fraude;
• Correios, transportadoras e operadores logísticos;
• Ferramentas de atendimento e comunicação;
• Prestadores de tecnologia e segurança da informação;
• Ferramentas de análise de desempenho e publicidade;
• Contadores, consultores e assessores profissionais;
• Autoridades públicas, judiciais ou administrativas, quando necessário.

Os prestadores devem receber somente os dados necessários ao serviço executado e ficam sujeitos às respectivas responsabilidades legais e contratuais.

8. Transferência internacional de dados

Alguns fornecedores de tecnologia, análise, armazenamento, atendimento ou publicidade poderão possuir servidores ou empresas localizadas fora do Brasil.

Nessas situações, poderá ocorrer transferência internacional de dados pessoais, observados os requisitos, as garantias e os mecanismos permitidos pela legislação brasileira.

9. Cookies e tecnologias semelhantes

Cookies são pequenos arquivos armazenados no navegador ou no dispositivo para permitir funcionalidades, registrar preferências e compreender como o site é utilizado.

Cookies estritamente necessários poderão ser utilizados para garantir o funcionamento e a segurança do site.

As escolhas relacionadas a cookies poderão ser alteradas por meio da ferramenta de preferências disponibilizada no site ou pelas configurações do navegador.

A desativação de cookies necessários poderá prejudicar funcionalidades como carrinho, autenticação e conclusão da compra.

10. Comunicações e marketing

A RareMed poderá enviar mensagens necessárias ao processamento da compra, como confirmação de pedido, pagamento, envio, entrega, troca ou atendimento.

Essas mensagens operacionais são diferentes das comunicações promocionais.

Ofertas, campanhas e conteúdos de marketing poderão ser enviados conforme a base legal aplicável e as preferências do cliente.

O titular poderá solicitar o cancelamento das comunicações promocionais pelo próprio link de descadastro, quando disponível, ou por meio dos canais de atendimento da RareMed.

11. Decisões e análises automatizadas

Algumas operações poderão envolver ferramentas automatizadas, especialmente para prevenção a fraudes, segurança, análise de transações, medição de campanhas ou personalização de conteúdo.

Quando uma decisão for tomada exclusivamente com base em tratamento automatizado e afetar os interesses do titular, ele poderá solicitar informações e a revisão da decisão, nos termos da legislação aplicável.

12. Armazenamento e eliminação dos dados

Os dados serão mantidos pelo período necessário para:

• Cumprir as finalidades informadas nesta política;
• Processar e comprovar as compras realizadas;
• Cumprir obrigações fiscais, contábeis e regulatórias;
• Atender aos prazos de garantia e defesa do consumidor;
• Prevenir fraudes;
• Exercer ou defender direitos.

Quando os dados deixarem de ser necessários e não existir uma justificativa legal para sua conservação, poderão ser eliminados ou anonimizados de forma segura.

13. Segurança das informações

A RareMed procura adotar medidas técnicas, administrativas e organizacionais adequadas aos riscos envolvidos no tratamento dos dados pessoais.

Essas medidas podem incluir:

• Controle e limitação de acesso às informações;
• Uso de credenciais individuais;
• Procedimentos de autenticação e proteção de contas;
• Atualização dos sistemas utilizados;
• Monitoramento e prevenção de acessos indevidos;
• Seleção de fornecedores com práticas adequadas de segurança;
• Procedimentos internos de confidencialidade;
• Medidas de prevenção e resposta a incidentes.

Caso ocorra um incidente que possa causar risco ou dano relevante aos titulares, a RareMed adotará as medidas necessárias e realizará as comunicações exigidas pela legislação.

14. Responsabilidades do usuário

O usuário também deve colaborar com a segurança de seus dados.

Recomendamos:

• Utilizar senhas fortes e exclusivas;
• Não compartilhar senhas ou códigos de autenticação;
• Manter telefone e e-mail atualizados;
• Não fornecer dados pessoais em páginas ou contatos suspeitos;
• Encerrar a sessão ao utilizar dispositivos compartilhados;
• Informar imediatamente qualquer uso não autorizado de sua conta.

15. Crianças e adolescentes

O site da RareMed não é direcionado especificamente a crianças.

Compras realizadas por crianças ou adolescentes devem ocorrer com a participação e supervisão dos pais ou responsáveis legais.

Caso seja identificado tratamento inadequado de dados de crianças ou adolescentes, o responsável poderá entrar em contato para solicitar a análise e as providências cabíveis.

16. Direitos do titular

Conforme a legislação aplicável, o titular poderá solicitar:

1. Confirmação da existência de tratamento;
2. Acesso aos dados pessoais;
3. Correção de informações incompletas, inexatas ou desatualizadas;
4. Informações sobre as finalidades do tratamento;
5. Informações sobre o compartilhamento dos dados;
6. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
7. Portabilidade, observadas as regras aplicáveis;
8. Eliminação de dados tratados com fundamento no consentimento, quando aplicável;
9. Informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
10. Revogação do consentimento;
11. Oposição a tratamentos realizados em desconformidade com a legislação;
12. Revisão de decisões tomadas exclusivamente por tratamento automatizado;
13. Peticionamento perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, quando aplicável.

Alguns pedidos poderão não resultar na eliminação imediata de todos os registros, especialmente quando a manutenção for necessária para cumprir obrigações legais, fiscais, regulatórias ou para o exercício regular de direitos.

17. Como exercer seus direitos

Para exercer seus direitos, envie uma solicitação para:

Para proteger os dados contra fraudes, a RareMed poderá solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante.

A verificação será limitada ao necessário e não deverá resultar em coleta excessiva de informações.

18. Links e serviços de terceiros

O site poderá conter links, integrações ou ferramentas disponibilizadas por terceiros.

Esses fornecedores podem possuir políticas próprias de privacidade, cookies e segurança. Recomendamos que o usuário consulte os respectivos documentos antes de fornecer informações diretamente a essas empresas.

19. Alterações desta política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada para refletir mudanças nos processos internos, nos serviços utilizados ou na legislação.

A versão mais recente permanecerá disponível nesta página, acompanhada da data de atualização.

Quando uma alteração for relevante, a RareMed poderá utilizar meios adicionais para comunicá-la aos titulares.